Angola nasceu dum projecto iniciado pela UPA-FNLA, seguido depois pelo MPLA e finalmente pelo reforço combativo da UNITA. Hoje Angola é uma nação soberana, liderada pelo S. Ex Presidente da Republica Ing. José Eduardo dos Santos. Uma soberania tem uma estrutura político-administrativa bem estabelecida, definida e protegida pela Constituição do país. A Constituição não deixa de ser um conjunto de regras, leis e normas debatidas e aprovadas por um corpo mandatado, depois que cada cidadão tenha exercido seus deveres cívicos, contribuindo com todo seu poder e espírito patriótico para o desenvolvimento socioeconómico, cultural e moral. Angola que ascendeu a independência de forma dramática em 1975 tem a sua bandeira e seu hino (embora que sejam do MPLA).
A constituição demográfica de Angola é formada por uma diversidade de populações tendo diferentes línguas ou idiomas. O contraste harmonizado das suas tradições e culturas faz de Angola um país multicultural. Assim a população estimada a 15 milhões se subdivide por várias etnias bantu como ovimbundos, mbundos, kongos, kwanyamas, ovambos, Chokwes, nyanekas, mbuelas, luvales, hereros etc. Reconhece-se também a existência dos bochimanos que fazem os 0,6 % desta população. Angola tem na sua população povos oriundo da raça europeia (portugueses e mestiços) que completa os 10% desta. Dos nossos dias, Angola que se emerge como um novo El-dorado no continente africano vai-se superlotando por uma população originada pela imigração ilegal ou mesmo pela política demográfica da mundialização. Eis a razão da massiva presença de chineses, malianos, senegaleses, congoleses, nigerianos, portugueses, brasileiros, cubanos etc. Esta mistura de culturas, crenças faz também de Angola um país multirracial.
A erupção da guerra desde 1975 ofereceu ao angolano uma passagem histórica um pouco dramática. O angolano foi abandonado e forçado a desenhar uma trajectória do seu desenvolvimento ora sozinho, ora de forma manipulativa pelas ideologias dos pesados que ajudaram a prolongação desta guerra, citamos a Rússia, Cuba, América.
O país libertou-se um pouco das pressões destes pesados em 1992, altura que experimentou as primeiras eleições livres e justas (ilusórias). Angola que saiu das confrontações militares e ideológicas basculha numa guerra de opção económica mas que sem prudência caiu nas pressões geoculturais de Portugal, Brasil e outros. O mais grande dividendo que Angola adoptou desta abertura a democracia é a forma como a sua classe dirigente confusa entre a liberdade e libertinagem lançou a economia numa incontrolada corrupção, combatida pela oposição que também vive na mesma, cativando a nação numa absoluta cléptocracia. O cenário mais perigoso que a população angolana vive é a corrupção moral. Este fenómeno foi facilmente enraizado na consciência dos intelectuais que conseguem dificilmente diferenciar o bem do mal, preferindo adoptar o silêncio ‘’das ovelhas rumo ao matador’’.
Em Angola a questão da nacionalidade foi sempre ‘’a pedra no sapato’’ do governo. Mesmo nas belas épocas vermelhas do partido único a questão da nacionalidade nunca foi explícita e houve insatisfação no silêncio nas próprias fileiras do Partido do Trabalho. A sabotagem aos acordos de Alvores vai sendo até ao próximo século a maior vantagem de Portugal na manipulação de Angola. Esta estratégia confeccionada nos laboratórios do Partido Comunista Português constitui um inferno social para o povo de Angola. Esta chave ferroada que se deu ao MPLA é a fonte, o cérebro e a finalidade que implementou o tribalismo entre os povos de Angola, que impede a reconciliação entre angolanos e que cativa o angolano na miséria.
O silêncio dos verdadeiros mata!
Ser angolano pode ser um privilégio para uns mas não para todos, embora que é orgulhoso de sê-lo. Este orgulho tem de corresponder aos méritos desta nação, e ele vai dependendo das qualidades produzidas e dos atributos que lá se encontrem. Num passado próximo, Angola não era El-dorado mas sinonima da guerra. Quem nos Estados Unidos de América diria que é angolano dia depois de brutalmente roubar o fio de ouro no pescoço de 50 cent em pleno palco? Uns angolanos (incluídos refugiados políticos dos 3 movimentos históricos) foram bem humilhados no estrangeiro quando foram-lhes constantemente repetidos a alta voz que vieram com ‘’cadeados nas bocas’’. A coisa mais certíssima é que para o africano uma nação é como a mãe, porque diz-se que ‘’a mãe mesmo que fosse feia nunca pode ser trocada’’. Isto faz-me lembrar nos períodos da incorporação militar forçada, muitos angolanos só eram portugueses.
Partindo duma lógica jurídica sabe-se que uma nacionalidade é meritória aqueles filhos do país por 1) direito de sangue: isto quando se nasce de parentes oriundo de Angola. Muitos países têm inclinação patriarcal e dão a nacionalidade baseando no elo de sangue do pai. 2) direito natural: isto quando se nasce no território num determinado tempo ou depois lá viver durante determinado período. Este direito requer mais atenção porque a lei em muitos casos altera entre os autóctones e os que se instalaram conforme as determinadas gerações.
Em todos países do mundo as pessoas podem nacionalizar-se depois completar certos direitos conforme as regras da nacionalidade de determinados países. Em geral as naturalizações/nacionalizações são feitas por 1) direito matrimonial: isto quando um estrangeiro casa-se com um(a) cidadã(o) nacional. 2) adopção: isto quando parentes decidem adoptar um(a) cidadã(o) estrangeiro(a). 3) direito de instalação: em muitos países pode-se obter a nacionalidade depois de viver um bom tempo determinado no país de forma legal, contribuindo a sua economia de forma eficaz. No direito da instalação pode-se requerer a nacionalidade logo apois entrada trazendo um volumoso investimento determinado pela lei da nação.
Em Angola conhecemos a naturalização por direito política. Este direito foi implementado pelo primeiro governo de Angola que seleccionou certas famílias preferenciadas aos quais deu-se a nacionalidade devido as contribuições as lutas revolucionárias ou armadas para a independência. Hoje também existe a naturalização por direito específica ou por ordens superiores: isto vimos no caso de Pierre Falcon(e) que por uma decisão pessoal e presidencial é hoje puro e mais angolano que milhares de angolanos que nasceram e viveram em Angola sem expectativa de possuir um dia o famoso BI. Estes casos que se diz ‘’não há regras sem excepção’’ como é no caso dos companheiros da revolução. Não vamos também negar que a corrupção está roendo todo o nosso espaço territorial e assim todas as estruturas, por isso, não vamos negar a naturalização por direito ilegal: isto quando se obtenha a nacionalidade nas oficinas de fulano porque é general do exercito, funcionário da Embaixada, Defa ou de qualquer outro departamento do Ministério do Interior como também dos familiares de grandes fulanos: aqueles que decidem, fazem a lei e controlam no partido e governo.
Quais são os verdadeiros angolanos? Esta pergunta entoa incessantemente na minha consciência e gostaria debatê-la a só e felizmente posso mas infelizmente não devo. Digo isto porque é muito visível pela experiencia quando eu (ou outro kikongo qualquer) reclama o que é meu por direito, os que pensam ser os verdadeiros angolanos acusam-nos de tribalistas. Quando falamos daquilo que é verdadeiramente verdade, os que se coloquem no lugar de donos de Angola chamem-nos de separatistas. O pior disto, é que muitos não participaram nem presenciaram como eu na luta armada, tirem-nos hoje (não sei com que poder) o direito de ser angolanos!!! Que coragem? Desculpe-me mas tiver uma opinião diferente do MPLA não coloque alguém na lista de fantoches, como raciocinam os frustrados. Vivemos num país com diversidades culturais, morais, linguísticas até partidárias por isso evocar uma concepção contrária do partido da situação não coloca ninguém nas fileiras da Unita, Fnla, BD etc. Bem, como falar da política não faz de nós políticos mas sim aproveitamos as ofertas das circunstâncias que o espaço político da nossa história oferece-nos. Esta forma de observar e analisar certas (i)lógicas esta permanecendo com intenções de crescer mais na consciência dos intelectuais. Que penas? Existe nenhuma parte do território angolano que produz melhores/puros/verdadeiros angolanos que outros.
O nosso problema é que preferimos morrer silencioso no sofrimento. A nossa confusão é que o artigo da nossa constituição, que desde tempo remotos foi uma quebra-cabeças seja clarificado a satisfação ao povo.
Uma coisa e certa nos direitos e deveres fundamentais no artigo 18 salienta-se que:
1 - Todos os cidadãos são iguais perante a lei e gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, sem distinção da sua cor, raça, etnia, sexo, lugar de nascimento, religião, ideologia, grau de instrução, condição económica ou social.
2 - A lei pune severamente todos os actos que visem prejudicar a harmonia social ou criar discriminações e privilégios com base nesses factores.
O que pensam os ditos verdadeiros angolanos dos artigos 10,13,14 e 17 da nossa lei da nacionalidade?
Nkituavanga II
