Não gostaria hoje de emprestar a definição
da democracia no dicionário como tenho habitualmente feito. Talvez acarretaria
esta definição na consciência dos velhos que na prática a viveram no dia-a-dia,
inspirados pelas linhas culturo-ideológicas do reino do Kongo. Mesmo os mais
clássicos da política das ruas, nos ditos Parlement
Debout sabem que para evaluar um sistema democrático, há virtudes
imperativas que devem constar no cesto da democracia, tais como:
- Direitos humanos: - violações contra os direitos primários do ser
humano. Impedir um povo usufruir esses direitos.
- Liberdade da palavra (mídia/imprensa): – dirigir uma nação constituída
por surdos e mudos forçosamente amoldados pela ditadura. Manter cativeiro
a consciência de um povo.
- Justiça independente: – um povo e instituições que respiram a lei,
onde a injustiça e impunidade não tem expressão. Onde a lei funciona.
- Sem Corrupção: – promover o roubo e injustiça. A dominação da maioria pela minoria tendo um poder material e financeiro que mantêm cativeiro
todo sistema governamental.
Há mais valores sociopolíticos que atestam
a existência da democracia de um regime que dirige um povo, uma porção da terra
partindo da consciência e vontade do líder, o próprio balanço numérico dos recursos
humanos nas instituições governamentais e ministeriais, nas comissões eleitorais
e o comportamento de elementos chamados a proteger a população, bens e
estruturas; os chamados elementos da segurança, da policia e das forças
armadas.
Evoluir na burocracia ministerial
Com um espaço de 1246000 km² e uma
população estimada de 18 milhões de habitantes, tendo uma divisão territorial
de 18 províncias, Angola necessita um organigrama ministerial que permite
eliminar a burocracia, combater a pobreza e criar parâmetros para o
desenvolvimento socioeconómico tanto cultural do povo. Infelizmente a própria
cultura do trabalho nos países em via de desenvolvimento tem sempre colocado um
ministro na postura de patrão, com autoridade de comandar e não de servir.
Assim maioritariamente os ministros angolanos alinham-se na mesma regra de
acumular riquezas, mulheres e concubinas, luxuosos carros, casas e vultuosas
contas bancárias no estrangeiro. Em cima de tudo são políticos, empresários e
sócios ao mesmo ritmo e tempo.
Em Angola, ministros são nomeados e
exonerados pelo PR que os digitam num ciclo vicioso, trocando rotativamente
pastas sem portanto produzir um resultado duradouro. Entre eles uma punhalada é
seleccionada para aderir ao ciclo da confiança presidencial, que se posiciona
em cima da lei. Geralmente em África todos os ministros não têm a mesma
consideração, poder ou direitos; tudo dependendo da fidelidade ao Partido e
especialmente ao PR.
Em Angola, a própria divisão da estrutura
organizacional de ministérios reforça a burocracia. Os componentes desta se
familiarizam neste aparelhado núcleo defendendo-se com garras sem exprimir-se
profissionalmente de modo a cativar a apreciação do povo. Não se coloque aqui a
equação de negar o bom trabalho que se tem desenvolvido pelo governo. Portanto
a resolução de conflitos na divisão organizacional daria outra flexibilidade na
obra porque vejamos:
Ministério de Estado e Chefe da Casa
Civil: numa Angola não reconciliada, onde a pertença partidária tem um papel
preponderante na política da exclusão social e no tribalismo, onde as
organizações de massas apartidárias ou inclinadas a oposição não são aceites,
este ministério não tem lógica da existência. Ele subsiste somente para o
benefício de determinadas pessoas, indivíduos ou grupos escolhidos. O que tem
feito este ministério para que a sociedade civil seja aceite com certo peso na Assembleia
Nacional. A quando um postulante apartidário a presidência? Que mecanismo tem
esse para contribuir ao topo da hierarquia?
Ministério de Estado e Chefe da Casa da Segurança:
Este seria uma secção ministerial ou departamento dentro do ministério da
Defesa ou do Interior! Aqui trata-se de assunto que afecta um bom reduzido
número de angolanos. Ele tem uma missão desviada e concentrada a protecção do
PR, sua família e bens. Inexplicável é a misteriosa função que este ministério
desempenha nos países em via de desenvolvimento, quando seria irrelevante no
mundo democrático. Por consequência ela reitera e defende então um sistema
puramente ditatorial. Como ultima bastião da protecção presidencial, é um
ministério plenipotenciário mas parasitário que com exagero chula mais capital
da nação. Este ministério incarna sempre as características da entidade que
protege.
Entre o Ministério do Planeamento e
Desenvolvimento territorial e o Ministério da Administração do território como
o Ministério da Administração Publica e Segurança Social as tarefas são bem
repartidas mas tem uma interjeição operacional que vai causando conflitos.
Apresentam conflitos na posição que ocupam na estrutura organizacional do
governo que é vertical mas tem matematicamente subconjuntos que se interferem.
Depois de mais de 30 anos, o angolano não
possui ainda um documento identificativo próprio de um cidadão livre. Os ditos
bilhete de identidade, o vulgo BI são trocados conforme a mudança climática. Os
passaportes mudam mensalmente de fisionomia. E triste ver os nossos velhos nas
aldeias a morrer solteiros uma vez nas comunas o casamento cívico não tem
expressão. Vive-se ate hoje nas estatísticas de assumpção.
Existem outros ministérios
importantíssimos cujas funções requerem resolver primeiramente certas equações
existenciais. Seria necessário um Ministério da Justiça quando a lei não
funciona? Quando existem elementos que vivem em cima da lei e que as ordens
superiores não cessam de chover? Um Ministério dos Antigos Combatentes e
Veteranos da Pátria não tem lógica quando cidadãos são classificados por grupos
e classes sociais, onde se pratica um tribalismo estatal e injustiça.
Ministério de Transporte: pensou se aqui no transporte em Luanda ou em Angola?
Transporte nunca significa a Taag (que é um sucesso) por favor. Comunicação
social do governo ou do partido? sua definição não esta clara, tem atribuições
controladas e é fonte de decepções. Ainda tem dois ministérios decisivos:
Ministério da Energia e Aguas e o do Ambiente. Angola tem suficientemente águas
para aprovisionar a sua população e fornecer uma energia a cada aldeia e
sanzala. A resolução da questão de Energia e Agua vai melhorar a esperança da
vida da população e acarretar o bem-estar social. Actualmente prevê-se que num
futuro próximo haverá escassez de Agua no planeta e ela poderá ser o motivo de
guerras económicas na terra. Angola que deseja entrar no industrialismo deve proteger-se
contra ataques ecológicos da indústria e de monopolistas. A protecção das suas
florestas mas também lutar contra certos elementos nocivos: poeira, fumo, barulho
e outros efeitos hereditados do conflito armado. Não se concebe como temos por
exemplo o Ministério de Agricultura onde não se pratica (em Luanda) actividades
agrícolas, e tantos…Luanda tem reclamado uma descentralização ministerial.
Existem ministérios que se classificariam
por nulos ou injustificados, visto suas funções, influência territorial,
magnitude ou descrição do trabalho. Um cómico Ministério dos Assuntos Parlamentares
que seria um simples departamento. O Ministério do ensino Superior é muito mais
prematuro tê-lo quando o Ensino básico não tem alicerces apropriados. O
ministério da Assistência e Reinserção Social quando Angola carece dum bom programa
social.
O dito governamento democrático
Observando o governo de Angola que opera
no ultimo mandato de JES como PR (2012-2017), eleito oficialmente primeira vez pela
nação há muito para gaguejar e sequelas que provam talvez está-se caminhando
numa via errada ou talvez numa boa via mas em direcção contraria.
Ate a presente data não se sabe o que
pretende o PR, não se sabe as pretensões do partido no poder. As duas instancias
nunca se pronunciaram claramente nesta situação e nunca se posicionam embora
declara-se ‘’comunismamente’’ sobre
uma faíscada metamorfose sofrida de um dia ao outro: do comunismo a democracia,
sem conhecer períodos de transição. Tudo está desacertado e absurdo, quando
deixa-se o povo adivinhar, especular e procurar descobrir o que se oculta na
consciência do PR e do partido no poder. Muitas vezes os coloridos discursos
não pactuam com praticas.
Segundo a agenda do MPLA existem realmente
motivos para seguirmos a democracia? O que tem-se feito no seu seio para formar
novos quadros democráticos para amanha dirigir o partido e a pátria? O que se
fez com os actuais dirigentes que são calejados comunistas para se
metamorfosear-se em democráticos? Acredita-se portanto que não tem qualidades
de camaleões! Será que durante o partido único, demonstraram capacidades e
consciência de bons dirigentes? Qual jeito tem esses para levar a nação
percorrer esta longa caminhada? O que ate hoje demonstraram para ser conotados
com a democracia? Porque então tanta hipocrisia? Assim o Mpla seria do povo, mas
o povo nunca foi do Mpla, da Fnla ou da Unita.
Será que o PR tem uma consciência
democrática? JES crê mesmo na democracia? Deve-se na democracia africana eternizar-se
no poder para ser bom líder. Ainda é hoje, o nosso JES patriótico como era
ontem? Se analisarmos hoje as características de um patriótico, e de um
democrático em que canto poderemos colocar o homem forte da nação angolana? Tem
ele uma palavra de honra nos seus discursos. Sim, o tempo mudou e as coisas
mudaram, por isso homens também mudaram mas a mudança não implica
obrigatoriamente um progresso. Em que pólo do movimento da mudança pode-se
localizar Angola? No progresso ou regresso. Bem digamos que a economia cresceu
mas que tal da vida social do angolano. Que tal da vida nas aldeias do Kunene;
sendo a província mais pobre de Angola. O PR sendo o Garante da nação e
defensor da Constituição, tem reflectido na preparação politica do angolano a
democracia. Isto se viveu quando foi inculcado o comunismo na consciência do
povo durante tempos de conflitos armados. Qual hoje a preocupação primordial do
nosso PR? e da oposição? A PRESIDENCIA! Esta mesma presidência que dividiu-nos
em 1975. Sabe-se portanto que para dirigir um país africano não é necessário
ser um mágico mas só pode lá dirigir quem é capaz de fazer milagres!
Existe a noção da democracia na nossa Assembleia
Nacional? Serão os nossos deputados democráticos ou foram/são preparados para que
sejam democráticos. Os verdadeiros democráticos operam na justiça e defendem os
interesses nacionais. Os poucos democráticos da oposição de ontem são hoje
corrompidos, lutam para objectivos monetários e tráfico de influências. Na AN a
matéria básica é o oportunismo e mais-valia. Deputados capazes de violar a Constituição
nunca são patriotas. Deputados que permitem a revisão frívolo da Constituição e
concordam-na com qualquer manipulação dando vantagens a certos indivíduos são
chupistas.
A falta da mentalidade democrática faz com
que praticamos a democracia sem democráticos; optamos assim por uma democracia
sem democracia. Eis a razão que tem-se uma CNE que nunca é independente, que
tem uma camiseta partidária com uma maioria que só cumprem ‘’ordens superiores’’
cimentadas nas injustiças e coroadas por fraudes. Esta carência da democracia
será também a constante causa de conflitos entre o Presidente e o
Vice-presidente de Angola. Esses dois plenipotenciários, com o mesmo poder da
decisão, têm um Job descrption mais
conflituoso da nação. Um é figura do estilo enquanto outro é estilo da figura.
Mesmo o diabo, nunca manda seu filho ao rio cartar água, quando ele vai então plantar
cacos no caminho do mesmo rio. Assim o filho de Angola esta exposto pelo
governo e oposição! As declarações políticas não fazem uma governação/nação
democrática mas sim as aplicações dos princípios democráticos.
Muitos dos nossos valores culturais e
tradicionais eram mais democráticos ante o modernismo que a actual politica tem
integrado no quotidiano da nação exposta a ridículo. A modernização emprestada de
angolanidade tem causado conflitos no comportamento do povo, perdeu-se o nosso
proteccionismo cultural e basculhou-se erradamente na mundialização, sem
entender o conceito deste. E preciso que se faça algo (governo e oposição),
senão a democracia vai afastando-se cada vez de nós, convidando um sistema mais
bruto, de injustiças, de desespero e miserável.
Nkituavanga II
