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sábado, 22 de dezembro de 2012

DESCAMINHANDO NA DEMOCRACIA



Não gostaria hoje de emprestar a definição da democracia no dicionário como tenho habitualmente feito. Talvez acarretaria esta definição na consciência dos velhos que na prática a viveram no dia-a-dia, inspirados pelas linhas culturo-ideológicas do reino do Kongo. Mesmo os mais clássicos da política das ruas, nos ditos Parlement Debout sabem que para evaluar um sistema democrático, há virtudes imperativas que devem constar no cesto da democracia, tais como:

  1. Direitos humanos: - violações contra os direitos primários do ser humano. Impedir um povo usufruir esses direitos.
  2. Liberdade da palavra (mídia/imprensa): – dirigir uma nação constituída por surdos e mudos forçosamente amoldados pela ditadura. Manter cativeiro a consciência de um povo.
  3. Justiça independente: – um povo e instituições que respiram a lei, onde a injustiça e impunidade não tem expressão. Onde a lei funciona.
  4. Sem Corrupção: – promover o roubo e injustiça. A dominação da maioria pela minoria tendo um poder material e financeiro que mantêm cativeiro todo sistema governamental.

Há mais valores sociopolíticos que atestam a existência da democracia de um regime que dirige um povo, uma porção da terra partindo da consciência e vontade do líder, o próprio balanço numérico dos recursos humanos nas instituições governamentais e ministeriais, nas comissões eleitorais e o comportamento de elementos chamados a proteger a população, bens e estruturas; os chamados elementos da segurança, da policia e das forças armadas.

Evoluir na burocracia ministerial

Com um espaço de 1246000 km² e uma população estimada de 18 milhões de habitantes, tendo uma divisão territorial de 18 províncias, Angola necessita um organigrama ministerial que permite eliminar a burocracia, combater a pobreza e criar parâmetros para o desenvolvimento socioeconómico tanto cultural do povo. Infelizmente a própria cultura do trabalho nos países em via de desenvolvimento tem sempre colocado um ministro na postura de patrão, com autoridade de comandar e não de servir. Assim maioritariamente os ministros angolanos alinham-se na mesma regra de acumular riquezas, mulheres e concubinas, luxuosos carros, casas e vultuosas contas bancárias no estrangeiro. Em cima de tudo são políticos, empresários e sócios ao mesmo ritmo e tempo.

Em Angola, ministros são nomeados e exonerados pelo PR que os digitam num ciclo vicioso, trocando rotativamente pastas sem portanto produzir um resultado duradouro. Entre eles uma punhalada é seleccionada para aderir ao ciclo da confiança presidencial, que se posiciona em cima da lei. Geralmente em África todos os ministros não têm a mesma consideração, poder ou direitos; tudo dependendo da fidelidade ao Partido e especialmente ao PR.

Em Angola, a própria divisão da estrutura organizacional de ministérios reforça a burocracia. Os componentes desta se familiarizam neste aparelhado núcleo defendendo-se com garras sem exprimir-se profissionalmente de modo a cativar a apreciação do povo. Não se coloque aqui a equação de negar o bom trabalho que se tem desenvolvido pelo governo. Portanto a resolução de conflitos na divisão organizacional daria outra flexibilidade na obra porque vejamos:

Ministério de Estado e Chefe da Casa Civil: numa Angola não reconciliada, onde a pertença partidária tem um papel preponderante na política da exclusão social e no tribalismo, onde as organizações de massas apartidárias ou inclinadas a oposição não são aceites, este ministério não tem lógica da existência. Ele subsiste somente para o benefício de determinadas pessoas, indivíduos ou grupos escolhidos. O que tem feito este ministério para que a sociedade civil seja aceite com certo peso na Assembleia Nacional. A quando um postulante apartidário a presidência? Que mecanismo tem esse para contribuir ao topo da hierarquia?

Ministério de Estado e Chefe da Casa da Segurança: Este seria uma secção ministerial ou departamento dentro do ministério da Defesa ou do Interior! Aqui trata-se de assunto que afecta um bom reduzido número de angolanos. Ele tem uma missão desviada e concentrada a protecção do PR, sua família e bens. Inexplicável é a misteriosa função que este ministério desempenha nos países em via de desenvolvimento, quando seria irrelevante no mundo democrático. Por consequência ela reitera e defende então um sistema puramente ditatorial. Como ultima bastião da protecção presidencial, é um ministério plenipotenciário mas parasitário que com exagero chula mais capital da nação. Este ministério incarna sempre as características da entidade que protege.

Entre o Ministério do Planeamento e Desenvolvimento territorial e o Ministério da Administração do território como o Ministério da Administração Publica e Segurança Social as tarefas são bem repartidas mas tem uma interjeição operacional que vai causando conflitos. Apresentam conflitos na posição que ocupam na estrutura organizacional do governo que é vertical mas tem matematicamente subconjuntos que se interferem.

Depois de mais de 30 anos, o angolano não possui ainda um documento identificativo próprio de um cidadão livre. Os ditos bilhete de identidade, o vulgo BI são trocados conforme a mudança climática. Os passaportes mudam mensalmente de fisionomia. E triste ver os nossos velhos nas aldeias a morrer solteiros uma vez nas comunas o casamento cívico não tem expressão. Vive-se ate hoje nas estatísticas de assumpção.

Existem outros ministérios importantíssimos cujas funções requerem resolver primeiramente certas equações existenciais. Seria necessário um Ministério da Justiça quando a lei não funciona? Quando existem elementos que vivem em cima da lei e que as ordens superiores não cessam de chover? Um Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria não tem lógica quando cidadãos são classificados por grupos e classes sociais, onde se pratica um tribalismo estatal e injustiça. Ministério de Transporte: pensou se aqui no transporte em Luanda ou em Angola? Transporte nunca significa a Taag (que é um sucesso) por favor. Comunicação social do governo ou do partido? sua definição não esta clara, tem atribuições controladas e é fonte de decepções. Ainda tem dois ministérios decisivos: Ministério da Energia e Aguas e o do Ambiente. Angola tem suficientemente águas para aprovisionar a sua população e fornecer uma energia a cada aldeia e sanzala. A resolução da questão de Energia e Agua vai melhorar a esperança da vida da população e acarretar o bem-estar social. Actualmente prevê-se que num futuro próximo haverá escassez de Agua no planeta e ela poderá ser o motivo de guerras económicas na terra. Angola que deseja entrar no industrialismo deve proteger-se contra ataques ecológicos da indústria e de monopolistas. A protecção das suas florestas mas também lutar contra certos elementos nocivos: poeira, fumo, barulho e outros efeitos hereditados do conflito armado. Não se concebe como temos por exemplo o Ministério de Agricultura onde não se pratica (em Luanda) actividades agrícolas, e tantos…Luanda tem reclamado uma descentralização ministerial.

Existem ministérios que se classificariam por nulos ou injustificados, visto suas funções, influência territorial, magnitude ou descrição do trabalho. Um cómico Ministério dos Assuntos Parlamentares que seria um simples departamento. O Ministério do ensino Superior é muito mais prematuro tê-lo quando o Ensino básico não tem alicerces apropriados. O ministério da Assistência e Reinserção Social quando Angola carece dum bom programa social.


O dito governamento democrático

Observando o governo de Angola que opera no ultimo mandato de JES como PR (2012-2017), eleito oficialmente primeira vez pela nação há muito para gaguejar e sequelas que provam talvez está-se caminhando numa via errada ou talvez numa boa via mas em direcção contraria.

Ate a presente data não se sabe o que pretende o PR, não se sabe as pretensões do partido no poder. As duas instancias nunca se pronunciaram claramente nesta situação e nunca se posicionam embora declara-se ‘’comunismamente’’ sobre uma faíscada metamorfose sofrida de um dia ao outro: do comunismo a democracia, sem conhecer períodos de transição. Tudo está desacertado e absurdo, quando deixa-se o povo adivinhar, especular e procurar descobrir o que se oculta na consciência do PR e do partido no poder. Muitas vezes os coloridos discursos não pactuam com praticas.

Segundo a agenda do MPLA existem realmente motivos para seguirmos a democracia? O que tem-se feito no seu seio para formar novos quadros democráticos para amanha dirigir o partido e a pátria? O que se fez com os actuais dirigentes que são calejados comunistas para se metamorfosear-se em democráticos? Acredita-se portanto que não tem qualidades de camaleões! Será que durante o partido único, demonstraram capacidades e consciência de bons dirigentes? Qual jeito tem esses para levar a nação percorrer esta longa caminhada? O que ate hoje demonstraram para ser conotados com a democracia? Porque então tanta hipocrisia? Assim o Mpla seria do povo, mas o povo nunca foi do Mpla, da Fnla ou da Unita.

Será que o PR tem uma consciência democrática? JES crê mesmo na democracia? Deve-se na democracia africana eternizar-se no poder para ser bom líder. Ainda é hoje, o nosso JES patriótico como era ontem? Se analisarmos hoje as características de um patriótico, e de um democrático em que canto poderemos colocar o homem forte da nação angolana? Tem ele uma palavra de honra nos seus discursos. Sim, o tempo mudou e as coisas mudaram, por isso homens também mudaram mas a mudança não implica obrigatoriamente um progresso. Em que pólo do movimento da mudança pode-se localizar Angola? No progresso ou regresso. Bem digamos que a economia cresceu mas que tal da vida social do angolano. Que tal da vida nas aldeias do Kunene; sendo a província mais pobre de Angola. O PR sendo o Garante da nação e defensor da Constituição, tem reflectido na preparação politica do angolano a democracia. Isto se viveu quando foi inculcado o comunismo na consciência do povo durante tempos de conflitos armados. Qual hoje a preocupação primordial do nosso PR? e da oposição? A PRESIDENCIA! Esta mesma presidência que dividiu-nos em 1975. Sabe-se portanto que para dirigir um país africano não é necessário ser um mágico mas só pode lá dirigir quem é capaz de fazer milagres!

Existe a noção da democracia na nossa Assembleia Nacional? Serão os nossos deputados democráticos ou foram/são preparados para que sejam democráticos. Os verdadeiros democráticos operam na justiça e defendem os interesses nacionais. Os poucos democráticos da oposição de ontem são hoje corrompidos, lutam para objectivos monetários e tráfico de influências. Na AN a matéria básica é o oportunismo e mais-valia. Deputados capazes de violar a Constituição nunca são patriotas. Deputados que permitem a revisão frívolo da Constituição e concordam-na com qualquer manipulação dando vantagens a certos indivíduos são chupistas.

A falta da mentalidade democrática faz com que praticamos a democracia sem democráticos; optamos assim por uma democracia sem democracia. Eis a razão que tem-se uma CNE que nunca é independente, que tem uma camiseta partidária com uma maioria que só cumprem ‘’ordens superiores’’ cimentadas nas injustiças e coroadas por fraudes. Esta carência da democracia será também a constante causa de conflitos entre o Presidente e o Vice-presidente de Angola. Esses dois plenipotenciários, com o mesmo poder da decisão, têm um Job descrption mais conflituoso da nação. Um é figura do estilo enquanto outro é estilo da figura. 

Mesmo o diabo, nunca manda seu filho ao rio cartar água, quando ele vai então plantar cacos no caminho do mesmo rio. Assim o filho de Angola esta exposto pelo governo e oposição! As declarações políticas não fazem uma governação/nação democrática mas sim as aplicações dos princípios democráticos.

Muitos dos nossos valores culturais e tradicionais eram mais democráticos ante o modernismo que a actual politica tem integrado no quotidiano da nação exposta a ridículo. A modernização emprestada de angolanidade tem causado conflitos no comportamento do povo, perdeu-se o nosso proteccionismo cultural e basculhou-se erradamente na mundialização, sem entender o conceito deste. E preciso que se faça algo (governo e oposição), senão a democracia vai afastando-se cada vez de nós, convidando um sistema mais bruto, de injustiças, de desespero e miserável.


Nkituavanga II